Atuação

Principais trabalhos

Lista dos principais trabalhos executados pelos sócios da Reis Gomes Sociedade de Advogados, Henrique Reis e Victor Gomes

  • Assessoria regulatória para a Equatorial Energia na compra da Echoenergia Participações, maior operação de M&A de energias renováveis já ocorrida no Brasil. Ano: 2021;
  • Assessoria regulatória na compra de usina de geração de energia a biomassa operacional comprometida com Contrato de Energia de Reserva (CER). Ano: 2021;
  • Assessoria para grande player do setor elétrico na elaboração de minutas de contrato de comercialização varejista, para venda de energia por comercializadora varejista do grupo. Ano: 2021;
  • Assessoria regulatória na venda de 3 concessionárias de transmissão de energia elétrica. Ano: 2021;
  • Assessoria regulatória para vencedor do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), para construção de usina de 20 MW no Estado de São Paulo. Ano: 2021;
  • Assessoria para a Oncorp no Leilão dos Sistemas Isolados de 2021, em que o grupo se sagrou vencedor dos Lotes 02 (Amazonas) e 05 (Roraima). Ano: 2021;
  • Assessoria estratégica para investidores em participação no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021;
  • Elaboração de contratos e outros instrumentos jurídicos para viabilização de modelo de negócios de autoprodução e geração distribuída. Ano: 2021;
  • Assessoria e avaliação de riscos na negociação de PPA de longo prazo no ACL de 50 MWm, para viabilizar implantação de Complexo Eólico;
  • Assessoria na estruturação, viabilização e habilitação (técnica pré-leilão e jurídica pós-leilão) de projetos de geração de energia (solar, eólico, biomassa, gás natural, hídricos – PCH – e carvão).
    • Projetos a gás natural e óleo combustível vencedores do Leilão dos Sistemas Isolados de 2021, nos Estados de Roraima e Amazonas;
    • Projetos a gás natural vencedores de Leilão: Leilão A-5/2007, A-5/2008, A-5/2011, A-5/2014, A-6/2017 (total de 4,2 GW de capacidade instalada). Ano: 2021;
    • Projetos a carvão mineral vencedores de Leilão: Leilão A-5/2007 e A-5/2008 (1,08 GW de capacidade instalada). Ano: 2021;
    • Projetos a biomassa vencedores de Leilão: A-5/2015 (50 MW). ;
    • Projeto a GNL participante e projetos a biomassa vencedores do Leilão de Boa Vista e Localidades Conectadas (Leilão nº 01/2019);
    • Projeto a GNL participante dos Leilões A-6/2019 e A-4/2020 (energia existente e nova);
    • Projeto de PCH vencedor do Leilão A-6/2019
  • Elaboração e negociação de contratos para viabilização de estrutura pioneira de autoprodução de energia no Brasil, envolvendo geração termelétrica a gás natural – 56 MW. Ano: 2012/2013.
  • Elaboração e negociação de contratos para viabilização de UFV de geração distribuída – implantação de 3 MW em andamento. Ano: 2019;
  • Assessoria regulatória para grande player de geração distribuída do Estado de Minas Gerais – Ano: desde 2019;
  • Revisão de contratos para viabilização de UFV de geração distribuída no Estado de Pernambuco – 3 MW – Ano: 2020;
  • Participação em due diligence regulatória de projetos de geração distribuída no Estado de Pernambuco e São Paulo – cerca de 50 MW – Ano: 2019;
  • Coordenação de due diligence para avaliação de compra de 3 (três) concessionárias de transmissão de energia elétrica – Ano: 2019;
  • Elaboração de opinião legal para grupo francês sobre diversas modelagens regulatórias/societárias para geração de energia em regime de autoprodução e de geração distribuída, bem como riscos regulatórios envolvidos. Ano: 2020;
  • Atuação, no âmbito da ANEEL, em processo de transferência de localização e titularidade de usina termelétrica a gás natural, com apresentação de Plano de Transferência de Outorga (usina de 1.216 MW). Ano: 2017;
  • Coordenação das atividades e representação perante ANEEL e MME em processo de transferência de localização (de Submercado) de empreendimento de biomassa de eucalipto de 50 MW, vencedor de Leilão de Energia Nova. Ano: 2018;
  • Elaboração de Parecer para titular de grande usina termelétrica sobre abertura do mercado livre de gás natural. Ano: 2019;
  • Coordenação de due diligence para a compra de 2 projetos termelétricos a gás natural no Estado do Espírito Santo (304 MW). Ano: 2014;
  • Coordenação e representação junto ao MME de processo de alteração de combustível de usina termelétrica (de óleo combustível para gás natural) – 176 MW. Ano: 2012;
  • Elaboração de parecer jurídico-regulatório sobre alteração de combustível de usina termelétrica para subsidiar participação de agente de geração em Leilão de Energia Nova. Ano: 2018;
  • Elaboração de opinião legal e apresentação sobre obrigação de entrega de energia e lastro em CCEAR por disponibilidade. Ano: 2018;
  • Elaboração de Contrato de Compra e Venda de Biomassa de Eucalipto para usina termelétrica de 150 MW. Ano: 2016;
  • Elaboração de PPA no mercado livre para projeto de geração de energia eólica – 30 MW. Ano: 2018;
  • Representação de cliente perante a ANEEL em recurso contra decisão que inabilitou consórcio vencedor de leilão de energia para implantação de usina solar (decisão revertida na Diretoria da Agência). Ano: 2017;
  • Elaboração de pedido administrativo à ANEEL sobre recálculo de saldo de geração quadrienal de usina eólica (pedido aceito pela ANEEL). Ano: 2018;
  • Elaboração de Legal Opinion para gerador de energia do sistema isolado para obtenção de sub-rogação da CCC. Ano: 2015;
  • Assessoria regulatória a participante de 4 Lotes em Leilão de Transmissão da ANEEL, incluindo o mapeamento de todos os riscos jurídicos e regulatórios do Lote para subsidiar a modelagem financeira para o bid. Ano: 2017;
  • Assessoria jurídico-regulatória para grupo econômico do segmento de transmissão na revisão tarifária de quatro transmissoras. Ano: 2015;
  • Parecer para Grupo espanhol do segmento de transmissão sobre indenização pelos ativos de transmissão não amortizados ou depreciados ao final do prazo de concessão de concessionárias licitadas. Ano: 2015;
  • Coordenação de due diligence regulatória em processo de compra (em privatização) de distribuidora de energia elétrica (privatização da Celg-D). Ano: 2016;
  • Assessoria jurídico-regulatória para distribuidoras de energia em processo de revisão tarifária periódica;
  • Elaboração de recurso em face de decisão que definiu a Base de Remuneração Regulatória de distribuidora de grande porte
  • Elaboração de Parecer Jurídico à associação de distribuidoras sobre a aplicação da alíquota de IRPJ para cálculo da WACC. Ano: 2010;
  • Elaboração de Parecer Jurídico à associação de distribuidoras sobre o Fator X proposto pela ANEEL. Ano: 2010;
  • Representação administrativa de grupo internacional espanhol em processo de anuência prévia à transferência do controle societário envolvendo mais de 40 agentes setoriais, incluindo concessionária de serviço público de distribuição. Ano: 2010, 2011 e 2018;
  • Elaboração de Parecer Jurídico sobre aplicação de PIS/COFINS no segmento de distribuição de energia elétrica. Ano: 2017;
  • Assessoria e representação perante a ANEEL e o CADE em intervenção de empresa com investimentos no segmento de geração dos Sistemas Isolados (detentor de cerca de 30% do mercado de locação de grupos geradores no estado do Amazonas) no processo de privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, com êxito no atendimento ao pleito formulado. Ano: 2019;
  • Assessoria e representação na ANEEL em processo de execução de garantia de fiel cumprimento no valor de R$3,5 milhões de PCH de grande grupo investidor no segmento, que não foi implantada em razão de inviabilidade ambiental (com êxito na liberação da garantia. Ano: 2020.