Atuação

Regulação do setor de gás natural

Os sócios da Reis Gomes Advogados têm vasta experiência em regulação de todos os segmentos da cadeia produtiva do gás natural, desde a produção até o consumo final.

Dessa forma, o escritório oferece serviços jurídicos de assessoria e representação de investidores e empresas do setor de gás nos órgãos reguladores federal e estaduais, seja na obtenção de autorizações (para atuar como comercializador, carregador, importador etc.), seja na participação em Chamadas Públicas para a contratação da molécula e da capacidade.

A assessoria também envolve, entre outros, a participação em Consultas/Audiências Públicas realizadas pelos órgãos e entidades responsáveis pelo planejamento e regulação do setor de gás, bem como a celebração de contratos, Termos de Compromisso e outros instrumentos necessários à viabilização de modelos de negócios.

Vale destacar que os sócios têm participado ativamente de discussões no contexto do Programa Novo Mercado de Gás Natural, com a publicação de artigos, coordenação de obras e organização de eventos relacionados ao setor.