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Abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais

Victor Gomes e Juliana Vilas Boas

A pandemia do coronavírus traz complexos problemas de curto prazo ao setor elétrico. Mas não devemos deixar de pensar no médio e longo prazo. A perspectiva de aprovação do projeto de lei de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) trará novos desafios relacionados à concorrência, que merecerão atenção por parte do regulador e das autoridades concorrenciais. Confira o artigo elaborado pelo sócio do Reis Gomes Victor Gomes e pela advogada Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva publicado hoje Jota sobre a abertura do mercado livre de energia e os novos desafios concorrenciais no Setor Elétrico Brasileiro. O artigo trata de um tema pouco explorado nas discussões da modernização do setor elétrico e que merece aprofundamento.